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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:45
Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento
Para a caracterização do assédio moral, é necessária a existência de danos causados à imagem, honra
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:55
Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro
extravio, a Dell?Arte teve de remarcar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada determinada em diligência policial, pela guarda municipal. Medida determinada no exercício regular da atividade policial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:05
TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ
Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:24
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:15
Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral
que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:52
Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:17
Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários
terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:35
Município não vai indenizar modelo
sua imagem. A peça se encontrava em um prédio tombado pelo patrimônio público, na praça da Estação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:11
Indenização de danos morais contra companhia telefônica.

Suspensão total dos serviços telefônicos. Bloqueio ilegítimo. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 13:41
Passageiro acidentado em ônibus rodoviário deverá ser indenizado

Ele receberá indenização por danos morais, danos materiais e danos estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

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